Duté KidsPolítica de Privacidade
1. Quem somos
O Duté Kids (“app”) é oferecido por Prosper Assessoria e Tecnologia Ltda., CNPJ 55.873.470/0001-51 (“nós”). Somos a controladora dos dados pessoais tratados pelo app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Kamila Dantas Takaki — contato: suporte@dutekids.com.
2. Quem usa o app
- Responsável: adulto que cria a conta (com e-mail e senha), cadastra a família e os perfis das crianças e é quem decide o que é registrado.
- Criança: usa o próprio perfil, cadastrado e gerenciado pelo responsável. A criança não cria conta com e-mail. O celular dela é ligado à família por um código gerado pelo responsável.
3. Quais dados tratamos
| Tipo | Dados | De onde vêm |
|---|---|---|
| Conta do responsável | E-mail, senha (guardada apenas de forma protegida por hash, nunca em texto legível), nome, foto de perfil (opcional) | Informados pelo responsável |
| Perfil da criança | Nome ou apelido, data de nascimento (opcional), avatar e tema escolhidos, PIN do perfil | Informados pelo responsável e pela criança |
| Uso do app | Tarefas e suas conclusões (datas e horários), moedas e estrelas virtuais, pedidos na Loja de recompensas, Baú, notas, lembretes, compromissos do calendário e o histórico de atividades da família (por exemplo: “criança adicionada”, “aparelho pareado”, “pedido feito”) | Criados pelos usuários |
| Aparelho | Sistema (Android ou iOS), identificador técnico do aparelho da criança pareado e código para enviar notificações | Gerados pelo app |
| Assinatura | Identificador da família, plano contratado e situação da assinatura. Não recebemos dados de cartão: o pagamento é feito pela Google Play ou pela App Store | Lojas de aplicativos e RevenueCat |
| Suporte | E-mail, assunto e descrição do que você nos escrever | Formulário do app |
O que fica somente no seu aparelho
- Fotos de comprovação de tarefas (câmera): ficam guardadas no celular. A imagem não é enviada aos nossos servidores; só o registro de que a tarefa foi concluída.
- Preferências de tema, acessibilidade, som e vibração, o PIN da Área dos Pais e a opção de biometria.
- Biometria (digital ou rosto): é verificada pelo sistema do celular. Nós nunca recebemos nem guardamos dados biométricos.
O que não coletamos
Localização, contatos, microfone, dados bancários, dados de saúde ou identificadores para publicidade. O app não usa ferramentas de análise de comportamento nem de anúncios.
4. Para que usamos e em que base legal
- Fazer o app funcionar (criar a conta, sincronizar entre aparelhos, mostrar tarefas, moedas e recompensas, enviar lembretes) — execução do contrato (LGPD, art. 7º, V).
- Tratar dados de crianças — consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal ao cadastrar o perfil (LGPD, art. 14, §1º), sempre no melhor interesse da criança.
- Cobrar e controlar a assinatura — execução do contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Segurança, prevenção a fraude e suporte — legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitando seus direitos.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais, não os usamos para publicidade, não montamos perfis de comportamento e não tomamos decisões automatizadas que afetem você.
5. Crianças e adolescentes
- O perfil da criança é criado e controlado por um responsável, que pode ver, corrigir ou excluir os dados dela a qualquer momento.
- Pedimos o mínimo: um nome ou apelido basta. A data de nascimento é opcional.
- O app não mostra anúncios e não tem compras acessíveis à criança. Assinatura e configurações ficam na Área dos Pais, protegida por PIN.
- Não compartilhamos dados de crianças com terceiros, exceto os prestadores de serviço indispensáveis descritos abaixo, que só tratam os dados para nos prestar o serviço.
- Se soubermos que dados de uma criança foram cadastrados sem o consentimento de um responsável, vamos excluí-los.
6. Com quem compartilhamos
Usamos prestadores de serviço (“operadores”) que tratam dados apenas para nos prestar o serviço:
| Prestador | Para quê |
|---|---|
| Supabase Inc. | Banco de dados, login e armazenamento de arquivos (servidores nos Estados Unidos) |
| Expo (EAS) | Distribuição do app e serviço de notificações |
| Google (Google Play, Firebase Cloud Messaging) e Apple (App Store, APNs) | Distribuição do app, cobrança de assinaturas e entrega de notificações no Android e no iOS |
| RevenueCat Inc. | Gestão e verificação das assinaturas |
| GitHub, Inc. | Registro dos pedidos enviados pelo formulário de suporte |
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.
Transferência internacional. Esses prestadores mantêm servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. A transferência ocorre para executar o contrato com você e com as garantias contratuais e de segurança oferecidas por eles, conforme o art. 33 da LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta existir. Os dados ficam na nuvem e em uma cópia no aparelho.
- Ao excluir a conta, os dados são apagados da nossa base ativa imediatamente. Cópias de segurança do provedor, se houver, são sobrescritas em até 30 dias.
- Pedidos de suporte: até 12 meses depois de resolvidos.
- Registros de cobrança podem ser mantidos pelas lojas e por nós pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil.
8. Como excluir a conta e os dados
Pelo app (recomendado):
- Entre na Área dos Pais e abra Configurações do App → Zona de Perigo → Excluir Minha Conta.
- Leia o que será apagado e digite a sua senha para confirmar.
- Quem criou a família apaga a família inteira: perfis das crianças, tarefas, moedas, Baú, compromissos, notas, fotos de perfil e as contas de login ligadas a ela. Os aparelhos das crianças perdem o acesso.
- Um responsável convidado exclui apenas a própria conta; a família continua.
- Atenção: excluir a conta não cancela a assinatura. Cancele antes na Google Play (Pagamentos e assinaturas) ou na App Store (Assinaturas).
Sem acesso ao app? Envie um e-mail para suporte@dutekids.com a partir do endereço cadastrado, com o assunto “Excluir minha conta”. Confirmamos que a conta é sua e concluímos a exclusão em até 15 dias.
9. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e a revogação do consentimento. O responsável exerce esses direitos também em nome das crianças da família.
O app tem a opção Configurações do App → Conta → Exportar dados. Para os demais pedidos, escreva para suporte@dutekids.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Permissões do celular
- Câmera: só quando a criança escolhe tirar a foto de comprovação de uma tarefa.
- Fotos: só quando o responsável escolhe uma foto de perfil.
- Notificações: para lembretes e avisos. Você pode desligar no app ou nos ajustes do celular.
- Biometria: opcional, para proteger a Área dos Pais.
- O app não pede acesso ao microfone, à localização nem aos contatos.
11. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por hash, regras de acesso que separam os dados de cada família e PIN na Área dos Pais. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente que possa causar dano relevante, avisaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar este texto. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app ou por e-mail. A data no topo mostra a última versão.
13. Contato
Prosper Assessoria e Tecnologia Ltda. · CNPJ 55.873.470/0001-51
suporte@dutekids.com